Decisões judiciais · Partes e terceiros
Anonimizar sentenças sem tocar na fundamentação nem na decisão
Uma sentença é reutilizada muito mais do que parece: jurisprudência interna, formação de novos funcionários, resposta a pedidos de informação, artigos doutrinais ou colaboração com outro tribunal. Em todos estes casos sobra o mesmo: quem intentou a ação, quem depôs como testemunha, onde vive cada um e com que carro colidiu. O que interessa, a argumentação e a decisão, tem de chegar completo.
Em Espanha, os planos são contratados através da nossa equipa comercial.
O problema é que os dados das partes não estão apenas no cabeçalho. Reaparecem nos antecedentes, na apreciação da prova, nas citações de depoimentos e até no rodapé da assinatura. O Anonimatum deteta-os com IA própria executada em servidores da UE, combina essa deteção com padrões, incluindo padrões personalizados para o NIF e permite rever cada ocorrência antes de aplicar.
Se a decisão chegar digitalizada com carimbos e assinaturas, o OCR reconhece o texto apenas nas páginas que precisam. E quando o documento não sai do circuito interno e convém continuar a saber quem é quem, o perfil «Justice» (Justiça) substitui em vez de tapar, com um mapa que permite reverter a alteração.
Como anonimizar uma sentença no Anonimatum
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Carregue a decisão
PDF nativo, PDF digitalizado ou Word. Se houver páginas digitalizadas, o OCR é aplicado apenas a essas páginas antes da deteção.
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Ative as opções adequadas
«GDPR anonymization» para nomes e matrículas (acidentes de viação), «Addresses» para moradas e locais dos factos e um padrão personalizado para o NIF ou o número do cartão de cidadão.
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Mantenha visível o que é público
Com a anonimização inversa ou a lista branca, mantém o tribunal, o juiz relator e as normas citadas.
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Reveja e transfira
Confirma cada marcação na pré-visualização e transfere um PDF em que o texto rasurado já não existe por baixo da caixa.
Documento fictício
Antes e depois: sentença numa ação por acidente de viação
Sentença fictícia de um tribunal inventado. Ocultam-se as partes, a testemunha, o mandatário, o NIF, a morada e a matrícula; ficam o tribunal, a apreciação e a decisão.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VILA NOVA DO RIO · JUÍZO LOCAL CÍVEL
Autora: Lúcia Ferreira Monteiro, NIF 123 456 789, representada pelo mandatário Dr. André Pinto Gomes.
Réu: Óscar Lourenço Vidal, residente na Rua das Amendoeiras, 14, 2.º Esq..
FACTOS: o veículo de matrícula AA-00-AA invadiu a faixa contrária na rotunda de acesso à zona industrial.
A testemunha Rui Pena Sousa declarou que o réu não respeitou o sinal de cedência de passagem.
FUNDAMENTAÇÃO, PONTO TERCEIRO: a prova testemunhal, coerente com a participação do acidente, demonstra a culpa exclusiva do condutor réu.
DECISÃO: julga-se a ação totalmente procedente e condena-se o réu a pagar 4850 € acrescidos de juros legais.
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VILA NOVA DO RIO · JUÍZO LOCAL CÍVEL
Autora: (dado ocultado), NIF (dado ocultado), representada pelo mandatário (dado ocultado).
Réu: (dado ocultado), residente na (dado ocultado).
FACTOS: o veículo de matrícula (dado ocultado) invadiu a faixa contrária na rotunda de acesso à zona industrial.
A testemunha (dado ocultado) declarou que o réu não respeitou o sinal de cedência de passagem.
FUNDAMENTAÇÃO, PONTO TERCEIRO: a prova testemunhal, coerente com a participação do acidente, demonstra a culpa exclusiva do condutor réu.
DECISÃO: julga-se a ação totalmente procedente e condena-se o réu a pagar 4850 € acrescidos de juros legais.
Mantêm-se o tribunal, os factos sem identificar ninguém, a fundamentação jurídica e o montante da condenação, que é o que dá valor à sentença como precedente.
O que muda face a rasurar sentenças à mão
Cada menção, não só a primeira
O apelido de uma testemunha citado no terceiro ponto da fundamentação é marcado tal como no cabeçalho. Basta um único nome esquecido para reidentificar as partes.
Matrículas e locais dos factos
Em acidentes de viação e responsabilidade civil, a matrícula ou a morada exata do sinistro identificam tanto como um nome. As opções «GDPR anonymization», que inclui as matrículas, e «Addresses» tratam-nos como dados pessoais.
Pseudónimos com a mesma inicial
O perfil «Justice» troca «Lucía Ferrer» por outro nome com a mesma inicial em todo o documento, desloca as datas e mantém as empresas coerentes, para que a sentença continue a ler-se com naturalidade.
Séries completas em lote
Para uma coleção de decisões sobre a mesma matéria, o processamento em lote no servidor aplica a mesma configuração a todos os ficheiros e devolve um ZIP com o resultado.
Perguntas frequentes sobre anonimizar sentenças
É possível manter visível o nome do juiz?
Sim. Adicione-o à lista branca ou use a anonimização inversa, indicando o que deve ficar visível: tribunal, juiz relator, funcionário judicial ou normas citadas. Essa decisão cabe ao seu tribunal ou à sua política de divulgação.
E as assinaturas manuscritas e os carimbos da digitalização?
A opção «QR codes and digital signatures» abrange os carimbos de assinatura eletrónica e os códigos de verificação. Para uma rubrica manuscrita, desenha uma zona sobre ela ou usa um padrão de figuras que a repita em todas as páginas.
Uma sentença anonimizada fica fora do âmbito do RGPD?
Só se a pessoa deixar de ser identificável por meios razoáveis, incluindo pelo contexto. Em casos muito mediáticos, o relato dos factos pode bastar para identificar alguém, por isso convém rever também essas pistas indiretas antes de publicar.
As páginas digitalizadas contam da mesma forma?
As páginas que precisam de OCR contam a dobrar na quota de páginas. Por isso o OCR é aplicado de forma seletiva, apenas às páginas sem camada de texto.
Onde são processadas as decisões?
Em servidores da União Europeia, com modelos de IA próprios e sem enviar o texto para APIs externas de modelos de linguagem. A Politeia Soft tem certificação ENS de categoria MÉDIA, cujo âmbito inclui o Anonimatum.
Experimente com uma sentença do seu tribunal
Mostramos-lhe numa demonstração como ficam as suas decisões reais com a configuração para partes, testemunhas e matrículas.
Experimentar na aplicaçãoEspanha não é o seu país?